O cenário político brasileiro ganhou um novo capítulo após o Partido Novo apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação solicitando a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A legenda também pede que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos, sob a alegação de abuso de poder político durante o período eleitoral de 2026.

A ação foi protocolada em 20 de outubro e teve sua tramitação admitida pela Justiça Eleitoral. Segundo o partido, o governo teria concentrado uma série de medidas de forte apelo popular ao longo do ano, incluindo iniciativas anunciadas durante a campanha eleitoral.

Entre os exemplos apresentados estão mudanças relacionadas ao Bolsa Família, subsídios aos combustíveis, o programa Desenrola Brasil 3.0 e alterações envolvendo as apostas esportivas pela internet. Na avaliação da legenda, essas iniciativas teriam sido utilizadas para favorecer eleitoralmente os integrantes da chapa governista.

O Partido Novo menciona 35 medidas adotadas entre janeiro e 16 de outubro de 2026, sendo 12 delas durante o período de campanha. A legenda também apresenta estimativas de impacto financeiro das iniciativas, argumentando que os benefícios anunciados poderiam representar uma vantagem eleitoral para os candidatos à reeleição.

Com a admissão da ação, o TSE determinou que Lula e Alckmin apresentem suas defesas no prazo de cinco dias. A decisão representa uma etapa do processo judicial e não significa que as acusações tenham sido consideradas comprovadas pela Justiça.

Um dos pontos centrais da discussão será avaliar se as medidas adotadas pelo governo ultrapassaram os limites permitidos pela legislação eleitoral. A análise deverá considerar as circunstâncias em que os programas foram anunciados, seus objetivos e a eventual existência de responsabilidade dos integrantes da chapa.