O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) um conjunto de cinco resoluções voltadas à modernização do setor energético brasileiro. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), durante reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do Ministério de Minas e Energia.

Entre os principais objetivos estão o fortalecimento da indústria nacional, o incentivo à mobilidade elétrica, o aproveitamento de resíduos como fonte de energia e a ampliação da segurança no abastecimento. As decisões fazem parte de uma estratégia para preparar o país para mudanças no setor energético e estimular alternativas menos dependentes de combustíveis fósseis.

Um dos pontos que ganhou destaque foi o crescimento do mercado de veículos eletrificados. Segundo dados apresentados pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o Brasil registrou 381.609 emplacamentos de veículos leves eletrificados entre janeiro e setembro de 2026, número quase 70% superior ao volume contabilizado durante todo o ano de 2025.

Para acompanhar essa expansão, foi criado um grupo de trabalho que terá a missão de avaliar os desafios relacionados à eletromobilidade e apresentar propostas para melhorar as regras do setor. A iniciativa deverá considerar questões como infraestrutura de recarga, regulamentação e desenvolvimento da indústria nacional.

Outra decisão importante foi a aprovação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), instrumento que pretende organizar as ações do governo para transformar gradualmente a matriz energética brasileira. A proposta busca conciliar desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental, inclusão social e segurança no fornecimento de energia.

O conselho também aprovou a criação de um grupo de trabalho para estudar o aproveitamento energético de resíduos urbanos, industriais e agropecuários. Entre as alternativas que poderão ser avaliadas estão a produção de biogás, biometano, biocombustíveis e geração de eletricidade a partir de materiais que não apresentam viabilidade técnica ou econômica para reutilização e reciclagem.

As medidas também contemplam mudanças nas diretrizes do mercado de gás de cozinha, com reforço à fiscalização, rastreabilidade e prevenção de fraudes no âmbito do programa Gás do Povo. A expectativa é que as novas iniciativas contribuam para modernizar o setor e ampliar as possibilidades de produção e distribuição de energia no país.